O PIS/PASEP 2024 (Programa de Integração Social – PIS e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep) são iniciativas fundamentais no Brasil, destinadas a beneficiar trabalhadores com um abono salarial. Em 2024, esses programas continuam a desempenhar um papel crucial na economia e no bem-estar dos trabalhadores assalariados. Neste artigo, vamos explorar quem tem direito a receber o abono, as regras para o recebimento e o calendário de pagamento para 2024.
O que é o PIS/PASEP?
O PIS/PASEP é um benefício anual pago aos trabalhadores que se enquadram em determinados critérios. O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep é destinado aos servidores públicos. O valor do abono é de até um salário mínimo vigente, de acordo com o tempo de serviço do trabalhador no ano-base.
O PIS/PASEP foi criado em 1970, com o objetivo de integrar os trabalhadores na vida e no desenvolvimento das empresas, bem como de promover a distribuição de renda e a cidadania. O abono salarial é financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que também é responsável pelo seguro-desemprego e pelo Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger).
Qual é o valor do salário mínimo no Brasil em 2023?
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2024?
Para ter direito ao PIS/PASEP 2024, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base 2023;
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base 2023;
- Ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2023.
Como receber o PIS/PASEP 2024?
O pagamento do PIS/PASEP 2024 é feito de acordo com o calendário estabelecido pelo governo federal, que leva em conta o mês de nascimento do trabalhador (no caso do PIS) ou o número final da inscrição (no caso do Pasep). O calendário de pagamento para 2024 ainda não foi divulgado, mas deve seguir o mesmo padrão dos anos anteriores, iniciando em julho de 2024 e terminando em junho de 2025.
Para receber o PIS, o trabalhador deve possuir o Cartão Cidadão e a senha cadastrada. Com o cartão, é possível sacar o abono em qualquer caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal, em casas lotéricas ou em correspondentes Caixa Aqui. Caso não possua o cartão, o trabalhador deve se dirigir a uma agência da Caixa com um documento de identificação oficial com foto.
Para receber o Pasep, o trabalhador deve verificar se houve depósito em conta corrente ou poupança no Banco do Brasil. Caso não seja correntista, deve se dirigir a uma agência do Banco do Brasil com um documento de identificação oficial com foto e o número de inscrição no Pasep.
Qual é o valor do PIS/PASEP 2024?
O valor do PIS/PASEP 2024 é calculado com base no salário mínimo vigente e no tempo de serviço do trabalhador no ano-base 2023. O valor mínimo é de R$ 92,00, para quem trabalhou por 30 dias, e o valor máximo é de R$ 1.100,00, para quem trabalhou por 12 meses. A tabela abaixo mostra o valor do abono de acordo com o tempo de serviço:
| Meses trabalhados | Valor do abono |
|---|---|
| 1 | R$ 92,00 |
| 2 | R$ 184,00 |
| 3 | R$ 276,00 |
| 4 | R$ 368,00 |
| 5 | R$ 460,00 |
| 6 | R$ 552,00 |
| 7 | R$ 644,00 |
| 8 | R$ 736,00 |
| 9 | R$ 828,00 |
| 10 | R$ 920,00 |
| 11 | R$ 1.012,00 |
| 12 | R$ 1.100,00 |
Como consultar o PIS/PASEP 2024?
Para consultar o PIS/PASEP 2024, o trabalhador pode acessar os seguintes canais:
- Para o PIS: o site da Caixa (FGTS – Benefícios do Trabalhador | CAIXA), o aplicativo Caixa Trabalhador, o telefone 0800-726-0207 ou o atendimento presencial em uma agência da Caixa;
- Para o Pasep: o site do Banco do Brasil (Pasep – Portal BB), o aplicativo BB Pasep, o telefone 0800-729-0001 ou o atendimento presencial em uma agência do Banco do Brasil.
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Quais são as vantagens e desvantagens do PIS/PASEP?
O PIS/PASEP é um benefício que ajuda a complementar a renda dos trabalhadores e a estimular o consumo e a economia. No entanto, também há algumas desvantagens que devem ser consideradas. Veja a seguir uma tabela de prós e contras do PIS/PASEP:
| Prós | Contras |
|---|---|
| É um direito do trabalhador | Nem todos os trabalhadores têm direito |
| É um valor extra no orçamento | O valor é baixo e depende do tempo de serviço |
| É pago anualmente | O pagamento é feito em parcelas e segue um calendário |
| É isento de imposto de renda | O benefício pode ser cortado ou reduzido por medidas do governo |
Conclusão
O PIS/PASEP 2024 é um benefício que pode fazer a diferença na vida de muitos trabalhadores brasileiros. Por isso, é importante saber quem tem direito, como receber e qual é o valor do abono salarial. Neste artigo, você aprendeu tudo o que precisa saber sobre o PIS/PASEP 2024 e como consultar o seu saldo. Esperamos que tenha gostado e que tenha tirado todas as suas dúvidas.
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Ok, eu posso tentar fazer um FAQ com 5 perguntas frequentes sobre o PIS/PASEP 2024, mas lembre-se de que eu não sou um especialista no assunto e que você deve verificar as informações antes de usá-las. Aqui está o meu FAQ:
FAQ PIS/PASEP 2024
1. O que é o PIS/PASEP?
O PIS/PASEP é um benefício anual pago aos trabalhadores que se enquadram em determinados critérios. O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep é destinado aos servidores públicos. O valor do abono é de até um salário mínimo vigente, de acordo com o tempo de serviço do trabalhador no ano-base.
2. Quem tem direito ao PIS/PASEP 2024?
Para ter direito ao PIS/PASEP 2024, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base 2023;
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base 2023;
- Ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2023.
3. Como receber o PIS/PASEP 2024?
O pagamento do PIS/PASEP 2024 é feito de acordo com o calendário estabelecido pelo governo federal, que leva em conta o mês de nascimento do trabalhador (no caso do PIS) ou o número final da inscrição (no caso do Pasep). O calendário de pagamento para 2024 ainda não foi divulgado, mas deve seguir o mesmo padrão dos anos anteriores, iniciando em julho de 2024 e terminando em junho de 2025.
Para receber o PIS, o trabalhador deve possuir o Cartão Cidadão e a senha cadastrada. Com o cartão, é possível sacar o abono em qualquer caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal, em casas lotéricas ou em correspondentes Caixa Aqui. Caso não possua o cartão, o trabalhador deve se dirigir a uma agência da Caixa com um documento de identificação oficial com foto.
Para receber o Pasep, o trabalhador deve verificar se houve depósito em conta corrente ou poupança no Banco do Brasil. Caso não seja correntista, deve se dirigir a uma agência do Banco do Brasil com um documento de identificação oficial com foto e o número de inscrição no Pasep.
4. Qual é o valor do PIS/PASEP 2024?
O valor do PIS/PASEP 2024 é calculado com base no salário mínimo vigente e no tempo de serviço do trabalhador no ano-base 2023. O valor mínimo é de R$ 92,00, para quem trabalhou por 30 dias, e o valor máximo é de R$ 1.100,00, para quem trabalhou por 12 meses.
5. Como consultar o PIS/PASEP 2024?
Para consultar o PIS/PASEP 2024, o trabalhador pode acessar os seguintes canais:
- Para o PIS: o site da Caixa (www.caixa.gov.br), o aplicativo Caixa Trabalhador, o telefone 0800-726-0207 ou o atendimento presencial em uma agência da Caixa;
- Para o Pasep: o site do Banco do Brasil (www.bb.com.br), o aplicativo BB Pasep, o telefone 0800-729-0001 ou o atendimento presencial em uma agência do Banco do Brasil.
